O Crea/BA informa que, por determinação do CONFEA, implantou a nova Tabela de Obra e Serviços (TOS), visando a unificação da descrição das atividades técnicas em todos os Creas.

A nova TOS tem o propósito de oferecer aos profissionais uma relação unificada de códigos de ART para todo o território nacional e com maior detalhamento das obras e serviços de cada modalidade profissional, porém, não houve alteração das atribuições concedidas aos profissionais registrados. 

A nova plataforma mantém a sistemática de liberar somente as opções de preenchimento compatíveis com as atribuições de cada profissional. Assim, cabe aos profissionais e empresas o correto enquadramento das obras e serviços contratados e suas especificidades quando do preenchimento de suas ARTs.

A tabela está estruturada em quatro colunas: grupo, subgrupo, obras e serviços e complemento, com os campos para seleção das atividades para as quais o profissional possui atribuição, a partir de códigos já definidos. Informações complementares poderão ser inseridas no campo "Observação" da ART.

Esclarecemos que, caso algum código de ART não seja localizado, mantenha contato com o Crea-BA através do SITAC, cadastrando protocolo de "Consulta Técnica", a fim de avaliarmos a situação e indicarmos a solução.

Confira o ofício na íntegra, clicando aqui.